Esta Política de Privacidade explica como este site recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e com a legislação portuguesa em vigor.
1. Responsabilidade pelo tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos através deste site são tratados de forma confidencial e apenas para as finalidades indicadas nesta política. O responsável pelo tratamento assegura que todas as medidas técnicas e organizativas adequadas são implementadas para garantir a proteção e segurança das informações pessoais.
2. Dados pessoais recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes tipos de dados pessoais: informações fornecidas diretamente pelo utilizador (por exemplo, através de formulários de contacto, registo ou subscrição de newsletters), dados técnicos automaticamente recolhidos (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e duração da visita) e informações provenientes de cookies ou tecnologias semelhantes.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais recolhidos são utilizados para: prestar e melhorar os serviços oferecidos neste site, responder a pedidos de contacto ou informações, enviar comunicações informativas ou promocionais quando autorizado, garantir a segurança do site e cumprir obrigações legais.
4. Fundamento jurídico
O tratamento de dados baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato, no cumprimento de uma obrigação legal ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado anteriormente.
5. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo se for exigido por lei um período de conservação mais longo.
6. Partilha e transferência de dados
Os dados pessoais não serão vendidos ou cedidos a terceiros. No entanto, poderão ser partilhados com prestadores de serviços que colaboram na manutenção e funcionamento do site (por exemplo, alojamento, envio de e-mails, análise estatística), os quais estão obrigados a cumprir as regras de confidencialidade e proteção de dados aplicáveis.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação portuguesa, o utilizador tem direito a: aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação, apagamento ou limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, retirar o consentimento e solicitar a portabilidade dos dados. O utilizador pode ainda apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.
8. Segurança dos dados
São aplicadas medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, perda ou destruição. Apesar desses esforços, nenhum sistema é completamente seguro, e não é possível garantir proteção absoluta contra ataques informáticos.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Este site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego. O utilizador pode consultar a Política de Cookies deste site para obter mais informações e gerir as suas preferências de consentimento.
10. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais. A versão mais recente será sempre publicada nesta página, com a data de revisão indicada. O uso continuado do site após tais alterações implica a aceitação da nova política.
11. Contacto
Para quaisquer questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, o utilizador poderá entrar em contacto através dos meios disponibilizados neste site.